Processo 203779/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 11:01
Autuado em 02/05/2007 11:01
Oficio de encaminhamento 314/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1908/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1908/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
04/11/2009 Acórdão   1908/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/10/2008 Acórdão   2242/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2009 08:14 169594/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/04/2008 08:13 153236/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2009 11:37 do Protocolo nº 351040/09 às fls. 119 a 127 (resp. contrad.)
20/04/2009 10:07 do Protocolo nº 156492/09, referente resposta ao Ofício 508/09-OCN-DAT (fls. 105 a 110).
21/07/2008 13:48 do Protocolo nº 388977/08
04/07/2008 08:01 do Protocolo nº 353421/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 85).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1851/2009
20/11/2009 226 Acórdão nº 1908/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 695/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 935/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 464/2009
24/10/2008 172 Acórdão nº 2242/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1594/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 787/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 10:04 DP Processo em remessa externa
14/12/2009 17:50 DP  
11/12/2009 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1851/2009 -
05/11/2009 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 893/2009 -
05/11/2009 09:51 DG  
14/10/2009 09:54 GCNB  
01/10/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 12908/2009 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório exercitado. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação das contas e inscrição do saldo nas pendências.
22/06/2009 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 695/2009 -
22/06/2009 10:01 DAT Instrução nº 6042/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 101.054,30.
22/06/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1833/2009 -
13/05/2009 16:30 DAT Instrução nº 3656/2009 - Concessão de novo Contraditório.
12/05/2009 12:24 DP  
08/05/2009 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 935/2009 -
16/03/2009 11:15 DAT Informação nº 230/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 169594/09.
16/03/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 508/2009 -
13/03/2009 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 464/2009 -
22/10/2008 10:16 DAT Instrução nº 833/2009 - Concessão de Contraditório.
16/10/2008 15:40 S1C  
15/10/2008 18:11 DG  
29/09/2008 09:33 GCHEB  
23/09/2008 15:01 SMPjTC Parecer nº 16464/2008 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
18/07/2008 09:44 DAT Instrução nº 6525/2008 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 82.419,33.
04/07/2008 14:22 GCHEB  
10/06/2008 14:03 DAT  
04/09/2007 10:54 DAT Instrução nº 2819/2008 - Concessão de Contraditório.
27/08/2007 14:02 GCHEB  
02/05/2007 15:06 DAT Instrução nº 5498/2007 - Pelo Sobrestamento.
02/05/2007 11:01 DP  

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